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Alguns apontamentos sobre inovação, biodiversidade brasileira e patentes

O Brasil é um dos cinco países mais megadiversos do planeta (abriga entre 15% e 20% de toda a biodiversidade global), além de ser o 13º país em produção de artigos científicos no mundo. Cosméticos com a biodiversidade brasileira são populares em muitos países e um dos principais remédios para hipertensão do mundo é elaborado a partir de uma substância presente no veneno da jararaca. A partir desses dados, seria de se esperar que houvesse um número expressivo de patentes brasileiras depositadas que tivessem origem em inovações com nossa biodiversidade. Entretanto, não é isso que ocorre.
 
Além dos depositantes nacionais serem minoria nos depósitos de patentes apresentados no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) (com predominância de universidades públicas), poucos desses pedidos são relacionados a ativos da biodiversidade. Conforme pesquisa realizada por FRANÇA et al. com foco em fitoterápicos, apenas 1.977 pedidos de patentes depositados no Brasil e publicados no período de 1995 a 2017 referem-se a fitoterápicos, sendo que apenas 12 patentes foram concedidas no período (1,3% do total depositado). Considerando o panorama geral do depósito de patentes por residentes, a situação não parece ser muito diferente em cosméticos e outras áreas que potencialmente poderiam utilizar ativos da biodiversidade brasileira.
 
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